Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:55

Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens

procede, de acordo com o Código Civil, no momento do registro do título no Registro de Imóveis
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03

Teoria do Fato Jurídico

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 16:53

Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público

Código de Processo Civil recair diretamente sobre o patrimônio da própria autoridade coatora
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:18

Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18

Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto

Agravo interno desprovido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:25

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no acórdão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:15

Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:30

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:03

Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:28

Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:57

Processual Civil. Ausência de Intimação da Sentença

Ciência inequívoca dos Atos Processuais praticados supre a ausência de intimação
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:58

A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:01

Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 40878

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

procede, de acordo com o Código Civil, no momento do registro do título no Registro de Imóveis

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao

Código de Processo Civil recair diretamente sobre o patrimônio da própria autoridade coatora

Por Gisele Leite.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo interno desprovido.

Alegação de omissão no acórdão.

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.

Agravo Interno improvido.

Agravo interno improvido.

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Ciência inequívoca dos Atos Processuais praticados supre a ausência de intimação

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

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